NOTAS SOBRE O CAPITALISMO 4.0 E A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA (PARTE 4/5)
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Texto sobre economia, escrito por um não-economista, mas que mesmo assim pode valer a pena ser lido.
O TRIPÉ MACROECONÔMICO
Trata-se de uma diretiva, alinhada com o neoliberalismo, para a condução da economia por parte do Governo Federal. Diretiva essa que obviamente agrada o mercado e o capital financeiro. Também pode ser considerado uma teoria econômica e consiste em 3 medidas, que se consolidaram à partir do Plano Real e possibilitaram o sucesso deste. São elas:
a) Superavit Primário;
b) Meta de Inflação;
c) Câmbio Flutuante.
a) Superavit Primário
O primeiro terço deste tripé diz que o estado não pode gastar mais do que arrecada. Portanto, austeridade fiscal é a palavra de ordem para garantir o cumprimento desta medida.
Muitos economistas do campo da esquerda contestam tal máxima, pois defendem que o estado pode sim gastar mais do que arrecada, principalmente se esse gasto tiver relação com o investimento social. Eles lembram que muitos países, principalmente os desenvolvidos, possuem dívida pública alta.
Muitos economistas do campo da esquerda contestam tal máxima, pois defendem que o estado pode sim gastar mais do que arrecada, principalmente se esse gasto tiver relação com o investimento social. Eles lembram que muitos países, principalmente os desenvolvidos, possuem dívida pública alta.
Dívida pública alta também é o caso do Brasil, mas a nossa foi gerada a partir de operações compromissadas do Banco Central, operações essas que só favorecem o mercado financeiro. Então o superavit primário acaba sendo uma diretiva adotada por governos neoliberais para garantir tais operações, visto que o investimento social termina carreado para isso. Mas esse fato não é posto às claras.
b) Meta de Inflação
Consiste em elevar a taxa de juros, diminuindo a oferta de dinheiro, de modo que as pessoas não comprem e o mercado não sofra inflação por demanda. Isso prejudica principalmente as pequenas empresas e as pessoas físicas. Controla-se a inflação mediante ajustes na taxa de juros. Menos investimento (financiamento) menos empregos, menos dinheiro no mercado, menos consumo e consequentemente, menos inflação.
Vale mencionar que o superavit primário consolida a hegemonia do capital financeiro sobre o capital produtivo.
c) Câmbio Flutuante
O país não controla a relação entre o dólar e o real, deixa "ao sabor do mercado". Ou seja, ao se fechar um contrato, com referência no valor do dólar, não é possível saber se no futuro ter-se-á lucro ou prejuízo (de uma ou de ambas as partes). Isso, de certa forma, favorece o mercado financeiro, que passa a ter mais um elemento para especular, os chamados contratos derivativos ou simplesmente derivativos, que podem ser vendidos/comprados.
O câmbio fica, então, ao sabor das intempéries, tendo essa diretiva começado a ser posta em prática no Brasil a partir de 1998/1999, sendo que até hoje não há consenso se o câmbio fixo ou o flutuante é melhor.
O câmbio fica, então, ao sabor das intempéries, tendo essa diretiva começado a ser posta em prática no Brasil a partir de 1998/1999, sendo que até hoje não há consenso se o câmbio fixo ou o flutuante é melhor.
Teoria do valor
Aqui considero importante abrir um parêntese para falar deste assunto, a "Teoria do Valor".
Os três maiores teóricos clássicos da economia, no caso Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx, concordaram que é o trabalho humano quem confere valor às coisas. No caso de Marx, "o trabalho socialmente necessário", ou seja, a tecnologia envolvida, o tempo gasto, os recursos materiais, o conhecimento adquirido. Para eles, na equação dinheiro gera mercadoria que gera mais dinheiro, o elemento humano seria essencial. Nisso se fundamenta a Teoria do Valor.
Mas no final do século XIX essa teoria foi perdendo força por ter sido considerada "não-operativa", isto é, de difícil mensuração. Então entrou em cena uma teoria substituta, que é a chamada "Teoria da Escassez". Nesta, algo vale muito ou pouco em função da sua utilidade e disponibilidade (demanda).
Valor se reflete no preço. Então, pela nova teoria, os preço aumentam e diminuem com base em sua utilidade e disponibilidade. Tal entendimento termina por dar origem a TQM, assunto que tratei na Parte 3 desta série. E pelo protagonismo que a TQM tem hoje, o debate entre ortodoxos da economia (direita) e heterodoxos (esquerda) põe os clássicos de lado e a discussão se fixa no campo macroeconômico.
Aqui considero importante abrir um parêntese para falar deste assunto, a "Teoria do Valor".
Os três maiores teóricos clássicos da economia, no caso Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx, concordaram que é o trabalho humano quem confere valor às coisas. No caso de Marx, "o trabalho socialmente necessário", ou seja, a tecnologia envolvida, o tempo gasto, os recursos materiais, o conhecimento adquirido. Para eles, na equação dinheiro gera mercadoria que gera mais dinheiro, o elemento humano seria essencial. Nisso se fundamenta a Teoria do Valor.
Mas no final do século XIX essa teoria foi perdendo força por ter sido considerada "não-operativa", isto é, de difícil mensuração. Então entrou em cena uma teoria substituta, que é a chamada "Teoria da Escassez". Nesta, algo vale muito ou pouco em função da sua utilidade e disponibilidade (demanda).
Valor se reflete no preço. Então, pela nova teoria, os preço aumentam e diminuem com base em sua utilidade e disponibilidade. Tal entendimento termina por dar origem a TQM, assunto que tratei na Parte 3 desta série. E pelo protagonismo que a TQM tem hoje, o debate entre ortodoxos da economia (direita) e heterodoxos (esquerda) põe os clássicos de lado e a discussão se fixa no campo macroeconômico.
Para onde vamos?
De tempos em tempos surgem outras teorias em oposição a TQM, como já falei aqui. Mas estas terminam não sendo fomentadas pela imprensa liberal ou academia, por não interessar aos mais ricos.
O desemprego gerado pelas medidas supracitadas acaba servindo ao arrocho salarial e retirada de direitos trabalhistas, sob o pretexto de que tais retiradas (desoneração da folha de pagamento) garantirá a geração de mais empregos, coisa que nunca acontece.
Também o BC fixa metas de inflação baixas, para que a mesma seja rompida e eles tenham desculpa para aumentar a SELIC.
O desemprego gerado pelas medidas supracitadas acaba servindo ao arrocho salarial e retirada de direitos trabalhistas, sob o pretexto de que tais retiradas (desoneração da folha de pagamento) garantirá a geração de mais empregos, coisa que nunca acontece.
Também o BC fixa metas de inflação baixas, para que a mesma seja rompida e eles tenham desculpa para aumentar a SELIC.
No final, o esquema de dreno dos recursos públicos encontra suporte no chamado Tripé Macroeconômico.
REFERÊNCIA
FILÓSOFO PAULO GHIRALDELLI. Ciro contra o tripé. Youtube, ? out. 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Wo5OGC5rup0>. Acesso em: 30 jan. 2023.
