NOTAS SOBRE O CAPITALISMO 4.0 E A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA (PARTE 4/5)
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Texto sobre economia, escrito por um não-economista, mas que mesmo assim pode valer à pena ser lido.
O TRIPÉ MACROECONÔMICO
Trata-se de uma diretiva, alinhada com o neoliberalismo, para a condução da economia por parte do Governo Federal. Diretiva essa que obviamente agrada o mercado e o capital financeiro. Também pode ser considerado uma teoria econômica e consiste em 3 medidas, que se consolidaram à partir do Plano Real e possibilitaram o sucesso deste. São elas:
a) Superavit Primário;
b) Meta de Inflação;
c) Câmbio Flutuante.
Superavit Primário
O primeiro terço deste tripé diz que o estado não pode gastar mais do que arrecada. Muitos economistas do campo da esquerda contestam essa máxima, pois defendem que o estado pode sim gastar mais do que arrecada, principalmente se esse gasto tiver relação com o investimento social. Portanto, austeridade fiscal é a palavra de ordem para garantir o cumprimento desta medida.
Muitos países, principalmente os desenvolvidos, gastam mais do que arrecadam, possuem dívida pública alta. O Brasil também possui dívida pública alta, mas gerada à partir de operações compromissadas do Banco Central que só favorecem o mercado financeiro. Então o superavit primário acaba sendo usado para garantir tais operações, visto que o investimento social é carreado para isso. Mas tal fato não é posto às claras.
Muitos países, principalmente os desenvolvidos, gastam mais do que arrecadam, possuem dívida pública alta. O Brasil também possui dívida pública alta, mas gerada à partir de operações compromissadas do Banco Central que só favorecem o mercado financeiro. Então o superavit primário acaba sendo usado para garantir tais operações, visto que o investimento social é carreado para isso. Mas tal fato não é posto às claras.
Meta de Inflação
Consiste em elevar a taxa de juros, diminuindo a oferta de dinheiro, de modo que as pessoas não comprem e o mercado não sofra inflação por demanda. Isso prejudica principalmente as pequenas empresas e as pessoas físicas. Controla-se a inflação mediante ajustes na taxa de juros. Menos investimento (financiamento) menos empregos, menos dinheiro no mercado, menos consumo e menos inflação.
Vale mencionar que o superavit primário consolida a hegemonia do capital financeiro sobre o capital produtivo.
Câmbio Flutuante
O país não controla a relação entre o dólar e o real, deixa "ao sabor do mercado". Ou seja, ao se fechar um contrato, com referência no valor do dólar, não é possível saber se no futuro ter-se-á lucro ou prejuízo (de uma ou ambas as partes). Isso, de certa forma, favorece o mercado financeiro, que passa a ter mais um elemento para especular, os chamados contratos derivativos ou simplesmente derivativos, que podem ser vendidos/comprados.
O câmbio fica, então, ao sabor das intempéries, tendo essa diretiva começado a ser posta em prática no Brasil a partir de 1998/1999, sendo que até hoje não há consenso se o câmbio fixo ou o flutuante é melhor.
O câmbio fica, então, ao sabor das intempéries, tendo essa diretiva começado a ser posta em prática no Brasil a partir de 1998/1999, sendo que até hoje não há consenso se o câmbio fixo ou o flutuante é melhor.
Teoria do valor
Aqui considero importante abrir um parêntese para falar desse assunto, a "Teoria do Valor".
Os três maiores teóricos clássicos da economia, no caso Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx, concordaram que é o trabalho humano que confere valor às coisas. No caso de Marx, "o trabalho socialmente necessário", ou seja, a tecnologia envolvida, o tempo gasto, os recursos materiais, o conhecimento adquirido. Ou seja, na equação dinheiro gera mercadoria que gera mais dinheiro, o elemento humano seria essencial. Nisso se fundamenta a Teoria do Valor.
Mas no final do século XIX essa teoria perde força por não ser considerada "operativa", por ser tratada como de difícil mensuração. Então entra em cena uma teoria substituta, que é a "Teoria da Escassez". Nesta, algo vale muito ou pouco em função da sua utilidade e disponibilidade.
Valor se reflete no preço. Então, pela nova teoria, os preço aumentam e diminuem com base em sua utilidade e disponibilidade. Tal entendimento termina por dar origem a TQM, assunto que tratei na Parte 3 desta série. E pelo protagonismo que a TQM tem hoje, o debate entre ortodoxos da economia (direita) e heterodoxos (esquerda) põe os clássicos de lado e a discussão se fixa no campo macroeconômico.
Aqui considero importante abrir um parêntese para falar desse assunto, a "Teoria do Valor".
Os três maiores teóricos clássicos da economia, no caso Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx, concordaram que é o trabalho humano que confere valor às coisas. No caso de Marx, "o trabalho socialmente necessário", ou seja, a tecnologia envolvida, o tempo gasto, os recursos materiais, o conhecimento adquirido. Ou seja, na equação dinheiro gera mercadoria que gera mais dinheiro, o elemento humano seria essencial. Nisso se fundamenta a Teoria do Valor.
Mas no final do século XIX essa teoria perde força por não ser considerada "operativa", por ser tratada como de difícil mensuração. Então entra em cena uma teoria substituta, que é a "Teoria da Escassez". Nesta, algo vale muito ou pouco em função da sua utilidade e disponibilidade.
Valor se reflete no preço. Então, pela nova teoria, os preço aumentam e diminuem com base em sua utilidade e disponibilidade. Tal entendimento termina por dar origem a TQM, assunto que tratei na Parte 3 desta série. E pelo protagonismo que a TQM tem hoje, o debate entre ortodoxos da economia (direita) e heterodoxos (esquerda) põe os clássicos de lado e a discussão se fixa no campo macroeconômico.
Para onde vamos?
De tempos em tempos surgem outras teorias, como já falei aqui. Mas estas acabam não sendo fomentadas pela imprensa liberal ou academia por não interessar aos ricos.
O desemprego gerado pelas medidas supracitadas acaba servindo ao arrocho salarial e retirada de direitos trabalhistas, sob o pretexto de que tais retiradas (desoneração da folha de pagamento) garantirá a geração de mais empregos, coisa que nunca acontece.
Também o BC fixa metas de inflação baixas, para que a mesma seja rompida e eles tenham desculpa para aumentar a SELIC.
O desemprego gerado pelas medidas supracitadas acaba servindo ao arrocho salarial e retirada de direitos trabalhistas, sob o pretexto de que tais retiradas (desoneração da folha de pagamento) garantirá a geração de mais empregos, coisa que nunca acontece.
Também o BC fixa metas de inflação baixas, para que a mesma seja rompida e eles tenham desculpa para aumentar a SELIC.
No final, o esquema de dreno dos recursos públicos encontra suporte no chamado Tripé Macroeconômico.
REFERÊNCIA
FILÓSOFO PAULO GHIRALDELLI. Ciro contra o tripé. Youtube, ? out. 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Wo5OGC5rup0>. Acesso em: 30 jan. 2023.