DA RESTINGA AO MANGUEZAL: A PROBLEMÁTICA RELACIONADA À PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (PARTE 1/2)

 

INTRODUÇÃO

Neste artigo, vamos esboçar um diagnóstico das características ambientais do município de Rio das Ostras (RJ), principalmente no que diz respeito ao estado de conservação do seu principal bioma e ecossistemas associados, o que inclui as problemáticas que envolvem a preservação e recuperação destes.

  

As informações presentes neste trabalho foram obtidas a partir de dados secundários, compilados em sua maioria de dois estudos específicos, a saber: o Plano Municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica do Município de Rio das Ostras, ainda não publicado e organizado pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Estratégias e ações para a conservação da biodiversidade no estado do Rio de Janeiro, composto pelo Instituto Biomas. Tais estudos trazem à luz informações sobre a biodiversidade local; história de uso e ocupação do solo; principais vetores de desenvolvimento local e de pressão à Mata Atlântica; aspectos socioculturais; entre outros.

2. CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DE RIO DAS OSTRAS
Embora este trabalho não objetive esmiuçar conceitos, vale apresentar parte de uma compilação de termos, presente em Biomas (2009), que eventualmente serão mencionados aqui. São eles (grifos nossos):

Campo/Pastagem: áreas destinadas ao pastoreio do gado, formadas mediante plantio de forragens perenes. Nestas áreas o solo está coberto por vegetação de gramíneas ou leguminosas; Campos de Altitude: vegetação típica dos ambientes montano e alto montano, com estrutura arbustiva e ou herbácea que ocorre no cume de serra com altitudes elevadas; Floresta estacional: Estrutura florestal com perda das folhas dos estratos superiores durante a estação desfavorável – seca e frio; Floresta Ombrófila: Floresta que ocorre em ambientes sombreados onde a umidade é alta e constante ao longo do ano; Mangue: ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais; Oceano: corpo d'água global interconectado de água salgada; Praia: é a faixa de areia na orla marítima; Reflorestamento: plantio de espécies florestais nativas e exóticas; Restinga: é o conjunto das comunidades vegetais, fisionomicamente distintas, sob influência marinha e fluviomarinha; Rios: curso de águas naturais; Salinas: área destinada a produção de sal; Solo Exposto: solo degradado, não possui a camada orgânica; Vegetação de várzea: vegetação localizada nas planícies de inundação; Vegetação em recuperação: vegetação secundária com predomínio de espécies pioneiras, área próxima a fragmentos florestais.

 

A Tabela 1 mostra as áreas ocupadas por diferentes formações, usos e ecossistemas, no município de Rio das Ostras.

 

Tabela 1: Ocupações no município.

Fonte: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA (2015).

2.1 RELEVO
A região onde o município de Rio das Ostras está inserido é a dos Lagos Fluminenses, caracterizada por colinas, maciços costeiros e baixadas. Nestas últimas, observam-se outras formações, como planícies aluviais com muitos trechos úmidos e planícies costeiras, compostas de praias, dunas e restingas. Alguns cordões represaram parte das águas do mar, originando inúmeras lagunas, como as de Maricá, Saquarema e Araruama, justificando dessa forma a denominação de Região dos Lagos. Rio das Ostras apresenta montanhas e maciços isolados das Serras de Jundiá, Careta, Seca e do Pote, e áreas de colinas com topos arredondados e altitudes inferiores a 100m nas bacias dos rios São João e das Ostras (SEA, 2015).

2.2 VEGETAÇÃO
A cobertura vegetal original da região de Rio das Ostras era constituída integralmente por Mata Atlântica e por formações típicas das áreas aluviais (vegetação herbácea), e das praias, dunas e restingas (vegetação arbórea e herbácea). Ainda é possível encontrar muitos fragmentos florestais, bem como manchas de vegetação secundária em estágio avançado de sucessão, principalmente nas colinas e nos Maciços Costeiros, correspondendo a aproximadamente 14% da área do município (SEA, 2015).

As nascentes dos principais rios do município estão localizadas num maciço formado por um conjunto de elevações com altitudes máximas entre 200 e 600 metros, que recebe os nomes de Jundiá, Careta, Seca e do Pote e morro do Cantagalo [...] Esse conjunto de elevações, portanto, tem uma importância ímpar para o município não só porque daí nascem os principais rios, como esse conjunto de serras constitui o maior fragmento de Mata Atlântica do Município (SEA, 2015).

Isso faz com que Rio das Ostras e outros municípios da região possuam importância ambiental estratégica:

O Rio de Janeiro é o estado federativo que preserva a maior porcentagem (20,33%) de remanescentes florestais do bioma Mata Atlântica, em uma área aproximada de 900.000 hectares [...], destacando-se como território estratégico para a conservação. [...] O Rio de Janeiro (junto a São Paulo, Alagoas, e Espírito Santo) aparece como destaque positivo, com redução de desmatamento de 72%. Ainda de acordo a SOS Mata Atlântica, a preocupação no RJ e em SP é com o "Efeito Formiga": não há mais desmatamentos de grandes proporções, mas eles ainda acontecem para expansão de moradias e infraestrutura. E estes não aparecem no levantamento da SOS Mata Atlântica porque são áreas menores de três hectares (BIOMAS, 2009).

Rio das Ostras apresenta também importantes remanescentes de Formações Pioneiras de Influência Marinha, conhecidas popularmente como restingas. Tal vegetação, predominante em várias Unidades de Conservação municipais, se faz presente também na área identificada como ZEIMA – Zona Especial de Interesse para o Meio Ambiente (entre as localidades Mar Y Lago e Enseada das Gaivotas). Esse espaço territorial funciona na verdade como recarga para dois importantes corpos hídricos do município: a Lagoa de Iriry e a Lagoa Salgada. Tal fato justificou a criação dessa área, no ano de 1998 (BIOMAS, 2009).

2.3 CLIMA
Há grande diversidade climática na Região dos Lagos, do regime tropical ao semiárido, resultado da ação combinada das mudanças das massas de ar, do relevo variado e do fenômeno da ressurgência marítima que ocorre em várias praias da região. “Durante o verão predomina a massa de ar Continental Equatorial, enquanto no resto do ano prevalece a massa de ar Tropical Atlântica. Frentes frias (Frentes Polares Atlânticas) frequentemente passam pela região, em especial durante a primavera” (COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO - CBLSJ, 2005).

2.4 HIDROGRAFIA
O município de Rio das Ostras esta inserido na Região Hidrográfica VIII do estado do Rio de Janeiro, denominada Macaé e das Ostras. A Região Hidrográfica do Rio das Ostras, com 157 km², envolve a Bacia Hidrográfica do rio principal (135 km²) e também as Microbacias das Lagoas do Iriri (ou Coca-Cola, Iodada ou Doce), Salgada e Itapebussus (22 km²). Os formadores do rio que dá nome ao município são os rios Iriri e Jundiá. As zonas de recarga de todos esses
corpos hídricos encontram-se dentro dos limites territoriais do município, o que tem gerado críticas quanto a efetividade das ações municipais de preservação e recuperação desses corpos hídricos (CBLSJ, 2005).

Rio das Ostras conta com 28 km de litoral e 15 praias: Abricó, Tartaruga, Bosque, Centro, Cemitério, Boca da Barra, Joana, Virgem, Areias Negras, Remanso, Costa Azul, Enseada das Gaivotas, Itapebussus, Mar do Norte e Pedrinhas (PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS, 2016).

A hidrografia do município é mostrada de forma resumida na Tabela 2.

Tabela 2: Caracterização da Região Hidrográfica do Rio das Ostras.

Fonte: SEA (2015).

2.5 MANGUE
No ponto em que os rios Iriri e Jundiá se encontram, identificado por muitos como o início do Rio das Ostras, as águas percorrem mais 6,4 km, formando manguezais e desembocando na Praia da Boca da Barra. Durante esse trajeto, o rio passa por uma série de meandros, com canal apresentando largura média de 10m, variando entre 8 a 15m e profundidade média de 1,5 a 2 m na preamar. Recebe toda a sorte de dejetos, parte do percurso foi canalizado e muitas áreas de várzeas e de mangue foram aterradas para urbanização. Acredita-se que ao todo, o município possua hoje 74 hectares de mangue (SEA, 2015).

Continua...

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REFERÊNCIAS

RIO DAS OSTRAS. Prefeitura Municipal. Secretaria do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca: Departamento de Conservação Ambiental. Rio das Ostras, RJ. 2016.

INSTITUTO BIOMAS. Estratégias e ações para a conservação da biodiversidade no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: [S.l.: s.n.], 2009.

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE (SEA). Plano Municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica no Município de Rio das Ostras. Rio de Janeiro: [S.l.: s.n.], 2015. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/12HYUrLJLIb3IhYlUywQsTYRZEHyxCiK-/view>. Acesso em: 28 jul. 2022.

COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO (CBLSJ). Plano de Bacia Hidrográfica da Região dos Lagos e do Rio São João. Araruama: [S.l.: s.n.], 2005.